Muitos não pararam para pensar, mas a crueldade animal não se restringe apenas a animais domésticos e de produção. Animais “de laboratório” utilizados em experimentações como ratos, camundongos, coelhos, peixes, frangos, hamsters, cães, dentre outros, também são seres sencientes, ou seja, têm a capacidade de sentir sensações e sentimentos como a dor e, portanto, merecem nossa atenção.
Um estudo mostrou que no ano de 2006 somente no Estado do Paraná (quinto lugar na produção científica nacional), aproximadamente 216.233 animais vertebrados foram utilizados em experimentos laboratoriais. Sendo assim, estima-se que número de animais utilizados para fins de pesquisas no Brasil é da ordem de milhões e, em nível global, esse número ultrapassa 127 milhões (dados de 2005). Um relatório divulgado pela União Europeia demonstrou que 80% dos animais utilizados para fins de pesquisa são roedores e coelhos, seguidos por animais de sangue frio (totalizando 12,5%) e aves (5,9%). Já um relatório do Canadá sugeriu que os animais mais utilizados no ensino e pesquisa são os peixes (37,2%), seguidos por camundongos (34,8%) e bovinos (12,2%).
Mesmo com a Lei Ambiental 9605/1998, que regulamenta e proíbe o uso de experimentação animal quando existem métodos alternativos e com a obrigação da submissão de projetos nos Comitês de Ética de Uso de Animais (CEUAS) das universidades e instituições, ainda assim os animais são vítimas da negligência humana, seja por não registrar o número correto de animais utilizados nas pesquisas, por não conhecer a lei da experimentação animal ou então por não submeter o estudo à comissão de ética.
Trabalhos também sugerem que no Brasil há uma alta prevalência de negligência com estes animais, já que ainda é comum a ausência de enriquecimento ambiental nas pesquisas, justificadas pela duração dos experimentos, falta de recomendação de especialistas, suposta interferência nos resultados, falta de informação e/ou recursos, ou mesmo por considerar desnecessário, ausência de controle da dor, seja por falta de tempo, por conta do experimento gerar um curto período de estresse ou por conta dos animais estarem sendo utilizados apenas com finalidade reprodutiva, seleção descuidada dos métodos de eutanásia, ou seja, realização de eutanásia apenas por considerar aceitável, desconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais, especismo (nesse caso, os mamíferos são considerados sujeitos com maior grau de senciência quando comparados a outros animais, porém, dentre os mamíferos, como os cães estão mais próximos dos humanos em comparação com ratos e camundongos, experimentos com as duas últimas espécies são considerados mais aceitáveis), ausência de CEUAS institucionais, dentre outros fatores.
De qualquer forma, fica claro que a capacitação de pessoas que trabalham com esses animais, o registro e a transparência de informações, além da facilitação do acesso à informação são fatores essenciais para que a sociedade reconheça os laboratórios que realmente estão substituindo ou reduzindo o número de animais em pesquisas.
Texto: Yasmim da Conceição (Embaixadora Vegmonitor)
- Fonte: BONES, Vanessa Carli; MOLENTO, Carla Forte Maiolino. Factors related to animal neglect in Brazilian laboratories. Alternatives to Laboratory Animals, v. 48, n. 1, p. 29-39, 2020.